Penal

Com profissional Pós Graduada em Direito Penal, nosso escritório oferece consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções cometidos através da Internet;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas-corpus e afins, em ações penais referentes a crimes empresariais;
Direito Penal Empresarial, com atuação em Crimes ordinários previstos no Código Penal e Crimes Econômicos, crimes contra o consumidor, crimes tributários, crimes financeiros, crimes previdenciários, crimes falimentares.
Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas à calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet;
Resolução de problemas penais empresariais relativos a crimes contra a propriedade imaterial, propriedade intelectual, privilégio de invenção, marcas, patentes, concorrência desleal e saúde pública;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de abertura de inquéritos policiais e de representações criminais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potenciais ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros.